INSS terá 10 meses para comprovar que o segurado está vivo
O INSS publicou a Portaria Nº 1.103, regulando os processos para a realização da Prova de Vida a partir de 2023. Não será mais necessário ir até uma agência bancária ou do INSS para comprovar vida presencial. A Prova de Vida será feita pelo governo, usando consultas em bases de dados públicas e privadas para […]
Trabalhador rural com doença autoimune tem direito à Aposentadoria por Invalidez
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu a Aposentadoria por Invalidez para um trabalhador rural que sofre de uma doença autoimune. O segurado, que solicitou o restabelecimento do Auxílio-Doença em julho de 2019, tinha a condição de pênfigo foliáceo endêmico, que causa bolhas e feridas na pele, mas não impede […]
